O governo federal oficializou a ampliação do programa Luz para Todos por meio de um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca acelerar o acesso à energia elétrica em regiões isoladas, principalmente na Amazônia Legal, além de incentivar projetos que utilizem a eletricidade como ferramenta de desenvolvimento econômico e geração de renda.
A atualização das regras foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a expectativa é que a medida permita levar energia para cerca de 233 mil famílias que ainda não possuem atendimento adequado.
Entre as mudanças previstas, o programa passa a incluir ações de capacitação profissional para moradores de áreas remotas da Amazônia, preparando trabalhadores locais para atuar nos serviços de distribuição de energia elétrica.
O decreto também redefine os grupos que terão prioridade no atendimento. Estão entre os beneficiados famílias lideradas por mulheres cadastradas no CadÚnico, lares com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e moradores de assentamentos rurais também entram na lista prioritária.
Além das residências, o texto prevê prioridade para estruturas comunitárias e serviços públicos essenciais. Isso inclui sistemas de abastecimento de água, cozinhas comunitárias, espaços de assistência social, projetos de conectividade à internet, cooperativas, associações e iniciativas produtivas ligadas à sociobioeconomia e à preservação da biodiversidade brasileira.