O governo federal confirmou a liberação de R$ 8,4 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em uma nova etapa de pagamentos prevista para 26 de maio. A medida deve alcançar cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram desligados sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A previsão inicial era de liberar R$ 7,7 bilhões, mas o valor foi atualizado para R$ 8,4 bilhões após revisão dos cálculos.
No início deste ano, parte dos recursos já havia sido disponibilizada aos trabalhadores, porém alguns valores permaneceram bloqueados devido a divergências envolvendo a interpretação das regras pela Caixa Econômica Federal. A instituição entendia que seria necessário reservar uma quantia maior para garantir o pagamento de contratos ligados à antecipação do saque-aniversário.
Já o governo defendia que a retenção deveria ser limitada apenas ao necessário para cobrir as parcelas futuras dos empréstimos vinculados ao benefício. Com isso, uma medida provisória foi utilizada para destravar os recursos restantes.
De acordo com o Ministério do Trabalho, trabalhadores interessados em utilizar o saldo do FGTS no novo programa Desenrola Brasil precisarão aguardar até 25 de maio, data em que será possível verificar os valores disponíveis para uso.
Durante os dias que antecedem o pagamento, poderá ocorrer uma alteração temporária no saldo exibido no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno realizado pela Caixa. Após a conclusão dessa etapa, os valores liberados serão depositados normalmente na conta do trabalhador.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade abre mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
O FGTS funciona como uma reserva financeira vinculada ao trabalhador com carteira assinada, recebendo depósitos mensais equivalentes a 8% do salário feitos pelo empregador. O saldo pode ser consultado diretamente pelo aplicativo oficial do fundo.