A Receita Federal deu início a uma nova fase de cobrança voltada a contribuintes pessoas físicas que possuem débitos relacionados ao Imposto de Renda. A iniciativa tem como foco principal aqueles cujas pendências superam R$ 15 mil.
Segundo o órgão, os casos foram selecionados após uma avaliação detalhada da situação fiscal e patrimonial dos contribuintes. A análise incluiu o cruzamento de informações para identificar irregularidades, inconsistências cadastrais e débitos considerados prioritários para cobrança.
Até agora, 777 contribuintes já foram notificados. Juntas, as dívidas desse grupo somam mais de R$ 238 milhões.
A Receita esclarece que os valores em aberto podem ter origem no não pagamento do imposto apurado na declaração, em multas aplicadas por atraso na entrega dos documentos ou em pendências que resultaram na retenção da declaração na malha fina.
As notificações foram encaminhadas por diferentes meios de comunicação utilizados pelo órgão, embora os canais específicos não tenham sido divulgados.
O Fisco também alerta que, caso os débitos permaneçam sem regularização, poderão ser adotadas medidas legais mais rigorosas. Por isso, a orientação é que os contribuintes resolvam a situação o quanto antes para evitar o aumento da dívida devido à incidência de juros e outros encargos.
Quem pode receber notificação da Receita Federal
- Pessoas físicas com débitos de Imposto de Renda superiores a R$ 15 mil;
- Contribuintes que deixaram de quitar o imposto devido;
- Quem entregou a declaração fora do prazo e recebeu multa;
- Pessoas com inconsistências ou pendências identificadas pelo Fisco;
- Contribuintes com declaração retida na malha fina.
Como verificar pendências no CPF
A consulta pode ser feita gratuitamente por meio do portal de serviços da Receita Federal, utilizando uma conta Gov.br.
Após acessar o sistema, o contribuinte deve entrar na seção “Minhas Dívidas e Pendências”, onde é possível conferir eventuais cobranças, consultar detalhes dos débitos e emitir documentos para pagamento.
Quase 1 milhão de contribuintes receberam alertas
Além da ação direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal informou que enviou comunicações eletrônicas para aproximadamente 971 mil pessoas que apresentam alguma pendência relacionada ao Imposto de Renda.
De acordo com o órgão, a medida busca incentivar a regularização antecipada das dívidas, evitando o crescimento dos valores devidos e possíveis dificuldades na emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND).
Somadas, as pendências desse grupo alcançam cerca de R$ 24,45 bilhões.