O governo federal divulgou as regras de uma nova linha de crédito destinada a motoristas de aplicativos e taxistas que desejam adquirir veículos novos com taxas de juros reduzidas. A iniciativa integra o programa Move Brasil e prevê a liberação de até R$ 30 bilhões para o financiamento de automóveis sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos e movidos exclusivamente a etanol, com valor máximo de R$ 150 mil.
Podem participar motoristas de aplicativos que mantenham cadastro ativo na mesma plataforma há pelo menos 12 meses e tenham realizado no mínimo 100 corridas nesse período, além de taxistas devidamente registrados e em atividade. O processo começa por meio da plataforma oficial do Move Brasil, disponível no portal Gov.br.
Após o cadastro, o sistema fará a análise dos dados e enviará a resposta em até cinco dias úteis. Com a aprovação da elegibilidade, o trabalhador poderá procurar uma instituição financeira credenciada para solicitar o financiamento a partir de 19 de junho. A concessão do crédito dependerá da análise realizada pelo banco escolhido.
Como solicitar o financiamento
1. Cadastro
O interessado deve acessar a plataforma do Move Brasil e autorizar o compartilhamento de informações necessárias para verificar se atende aos critérios do programa.
2. Análise
A confirmação da elegibilidade será enviada pela caixa postal do Gov.br em até cinco dias úteis após a solicitação.
3. Escolha do veículo
Após a aprovação, será possível selecionar um automóvel participante do programa, respeitando o limite de R$ 150 mil e as regras do programa Mover.
4. Contratação
A instituição financeira realizará a avaliação de crédito e, caso o pedido seja aprovado, concluirá a contratação do financiamento.
Quais veículos poderão ser financiados?
O programa contempla apenas automóveis com menor impacto ambiental, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos e movidos exclusivamente a etanol. Veículos abastecidos apenas com gasolina ou diesel não serão contemplados.
Entre as montadoras habilitadas estão:
- BYD
- Fiat
- Chevrolet (GM)
- Honda
- Hyundai
- Nissan
- Peugeot
- Renault
- Toyota
- Volkswagen
Quem tem direito ao benefício?
Podem participar:
- Taxistas em atividade e regularmente cadastrados;
- Cooperativas de táxi;
- Motoristas de aplicativos com pelo menos um ano de cadastro ativo e no mínimo 100 corridas realizadas na mesma plataforma.
A validação das informações dos motoristas de aplicativo será feita pelas próprias plataformas. Já os taxistas terão os dados conferidos por sistemas governamentais e pela Receita Federal.
Taxas de juros e prazo de pagamento
O programa oferece condições diferenciadas de financiamento. As taxas poderão chegar a até 11,5% ao ano para mulheres e até 12,6% ao ano para homens. Além disso, as motoristas poderão incluir no financiamento equipamentos de segurança equivalentes a até 10% do valor da operação.
O prazo máximo para pagamento será de 72 meses, com possibilidade de até seis meses de carência antes do início das parcelas.
Será necessário dar entrada?
As regras divulgadas não determinam uma entrada mínima obrigatória. No entanto, cada banco poderá definir exigências próprias durante a análise de crédito, como entrada, garantias adicionais e comprovação de renda.
Quando o crédito estará disponível?
O cadastramento e a verificação de elegibilidade já estão liberados. Já a contratação dos financiamentos junto aos bancos credenciados começará a partir de 19 de junho.
E os motoboys e mototaxistas?
Embora a medida provisória tenha trazido mudanças para profissionais que trabalham com motocicletas, não há, neste momento, uma linha específica de financiamento para motos.
Entre as alterações anunciadas estão o fim da exigência de placa vermelha para motofrete, da idade mínima de 21 anos, da obrigatoriedade de dois anos de CNH para atuar com entregas e do curso obrigatório para exercício da atividade, que passará a ser opcional.
Segundo o governo, a proposta busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que dependem do veículo como instrumento de trabalho e enfrentam dificuldades para obter financiamento nas condições oferecidas atualmente pelo mercado.