INSS interrompe temporariamente revisões do BPC e desloca equipes para reduzir fila de atendimentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu reforçar o atendimento dos pedidos iniciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, para isso, remanejou parte dos servidores que atuavam na área de reabilitação profissional. Como consequência, novas convocações para revisões do benefício assistencial foram temporariamente interrompidas.

A medida busca acelerar a análise dos requerimentos acumulados, já que o BPC representa cerca de 30% dos processos que aguardam decisão no órgão. Em maio, o estoque total de solicitações pendentes ultrapassava 2,1 milhões, sendo mais de 657 mil relacionadas ao benefício.

Apesar da suspensão das novas convocações para o pente-fino, o INSS informou que as aproximadamente 280 mil perícias de revisão já programadas para este ano serão mantidas normalmente.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que vivem em famílias de baixa renda. Para reforçar o atendimento dessa demanda, uma portaria publicada em maio autorizou a transferência temporária de servidores para atividades ligadas à concessão do benefício. A reorganização terá duração inicial de 90 dias e poderá resultar em mudanças permanentes para alguns profissionais.

Segundo o instituto, os beneficiários que já receberam convocação para revisão continuam obrigados a realizar os procedimentos exigidos, que podem ser agendados pelo telefone 135, pelo aplicativo ou pelo portal Meu INSS. As notificações são enviadas por SMS, pelo sistema do instituto e, próximo à data marcada, também por mensagens via WhatsApp de contas oficiais do governo.

As revisões do BPC envolvem a atualização de informações cadastrais, análise da renda familiar e, nos casos de pessoas com deficiência, avaliação médica e social. O benefício pode ser suspenso ou cancelado caso o beneficiário não atenda mais aos critérios exigidos ou deixe de comparecer às etapas obrigatórias do processo.

Atualmente, o tempo médio de espera para concessão do benefício está entre os maiores registrados pelo INSS. Dados oficiais apontam que pedidos de BPC para pessoas com deficiência levam, em média, 157 dias para serem analisados, enquanto os requerimentos por idade têm prazo médio de 98 dias, ambos acima do limite legal de 45 dias.