Banco Central adia novas regras do Pix; veja como isso afeta os usuários

O Banco Central decidiu adiar para 26 de outubro a implementação de uma das medidas de segurança previstas para o Pix. A regra, que começaria a funcionar nesta segunda-feira (10), foi criada para tornar mais eficiente o combate a golpes e fraudes envolvendo transferências instantâneas.

A principal mudança está relacionada à possibilidade de acompanhar com mais detalhes o trajeto do dinheiro depois que uma transferência é identificada como suspeita. Com informações mais completas sobre as contas envolvidas, os bancos poderão ter melhores condições de localizar recursos, realizar bloqueios e tentar devolver valores às vítimas.

O que muda no Pix a partir de 26 de outubro

A alteração será aplicada ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para auxiliar na recuperação de valores transferidos em situações de fraude.

Atualmente, o mecanismo já permite investigar movimentações realizadas depois que o dinheiro chega à primeira conta indicada na contestação. Com a nova regra, as instituições financeiras terão acesso a informações mais detalhadas sobre as diferentes etapas percorridas pelo dinheiro.

Na prática, será possível identificar com maior clareza a posição de cada conta dentro da sequência de transferências. A medida pretende dificultar uma prática frequente entre criminosos: transferir rapidamente o dinheiro recebido para várias outras contas para tentar impedir seu rastreamento.

Outra alteração continua prevista para setembro

O adiamento não vale para todas as mudanças relacionadas ao Pix. Uma alteração no prazo de contestação do MED continua programada para 1º de setembro.

A partir dessa data, o período para contestar uma devolução feita pelo mecanismo, quando o recebedor afirmar que foi vítima de utilização indevida do sistema antifraude, passará de 30 para 80 dias.

Esse prazo é diferente daquele disponível para a pessoa que sofreu o golpe. Atualmente, quem teve dinheiro desviado em uma fraude pode solicitar o uso do MED em até 80 dias após a realização do Pix.

Entenda como funciona o MED

O Mecanismo Especial de Devolução pode ser acionado quando existe suspeita de golpe ou fraude em uma transferência. Após o cliente comunicar o problema à instituição financeira, os bancos envolvidos analisam a operação e podem bloquear valores eventualmente encontrados nas contas relacionadas.

A devolução, no entanto, não é garantida. É necessário que ainda exista dinheiro disponível nas contas envolvidas para que ele possa ser bloqueado e posteriormente devolvido.

Por esse motivo, quem perceber que caiu em um golpe deve comunicar o banco o mais rápido possível. A agilidade pode aumentar as chances de encontrar parte do dinheiro antes que novos deslocamentos de valores sejam realizados.

O MED também não funciona como uma ferramenta para cancelar qualquer Pix. O mecanismo não se aplica, por exemplo, quando uma pessoa transfere dinheiro para a conta errada por engano ou simplesmente muda de ideia após realizar o pagamento.

Caiu em um golpe pelo Pix? Saiba o que fazer

Ao identificar uma fraude, a orientação é procurar imediatamente o banco responsável pela conta e solicitar a abertura do procedimento pelo Mecanismo Especial de Devolução.

Quanto mais cedo a ocorrência for comunicada, maiores podem ser as chances de localizar recursos que ainda estejam disponíveis nas contas utilizadas pelos criminosos.

As medidas programadas para setembro e outubro integram os esforços do Banco Central para fortalecer a segurança do Pix, ampliar o rastreamento de recursos e dificultar a circulação de valores obtidos por meio de golpes.